A Nova Fronteira da Segurança Nacional: Tecnologia de Vigilância Avançada
Introdução
No cenário atual de segurança global, a tecnologia desempenha um papel cada vez mais crítico. Recentemente, veio à tona que o Exército Brasileiro adotou medidas significativas para aprimorar suas capacidades de vigilância. A instituição fez um investimento considerável na aquisição de uma tecnologia avançada, conhecida popularmente como “maleta espiã”. Essa ferramenta tem capacidades extraordinárias, incluindo a interceptação de ligações telefônicas e a ativação remota de microfones em dispositivos celulares.
A maleta espiã representa um salto qualitativo em termos de vigilância e coleta de inteligência. Com essa tecnologia, as forças armadas podem monitorar comunicações em tempo real, uma capacidade crucial para a prevenção de ameaças e para a segurança nacional. A ferramenta funciona capturando sinais de telefonia móvel, permitindo aos operadores não apenas ouvir conversas em andamento, mas também ativar microfones em dispositivos específicos para escutas ambientais.
Este desenvolvimento levanta questões importantes sobre privacidade e segurança. Enquanto por um lado, a tecnologia oferece às forças armadas meios avançados para combater o crime e proteger o país contra ameaças internas e externas, por outro, ela traz à tona debates sobre os limites da vigilância e a proteção dos direitos individuais.
É importante que haja uma discussão aberta sobre como essas tecnologias são empregadas. A transparência nas operações de segurança nacional e o respeito às leis que protegem a privacidade dos cidadãos são fundamentais para garantir que o uso dessas ferramentas esteja alinhado com os princípios democráticos.
O investimento do Exército Brasileiro nesta tecnologia de ponta destaca o papel crescente da inovação tecnológica na segurança nacional. À medida que avançamos, é vital equilibrar as necessidades de segurança com os direitos civis, garantindo que a tecnologia sirva ao bem comum e esteja em conformidade com os valores éticos e legais da sociedade.
Recentemente, descobriu-se que a Verint, também conhecida como Cognyte, comercializa um dispositivo bastante controverso complementar ao FirstMile, um software espião. Este último ficou notório por seu uso ilegal por membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que estão sob investigação da Polícia Federal (PF). A Folha de S. Paulo revelou, com base em documentos da Verint, que a empresa sugere a venda casada desses produtos aos seus clientes desde 2013. Um desses produtos, o SkyLock, permite localizar celulares aproximadamente através de vulnerabilidades nos serviços de telecomunicações.
Um exemplo interessante dessa tecnologia em ação é a combinação do SkyLock com o ENGAGE GI2 da Verint. Essa estratégia permite primeiro identificar a localização aproximada de um celular alvo e, em seguida, usar o GI2 para determinar sua localização exata. Durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, em 2018, o Exército Brasileiro adquiriu o GI2, além dos sistemas FirstMile, WebAlert e FaceDetect, por um valor aproximado de US$ 10,8 milhões (cerca de R$ 56 milhões na cotação da época), conforme relatado por Caio Santos Cruz, vendedor da Verint, à PF.
Tanto o Exército quanto a Abin preferiram não comentar sobre o assunto, citando a legislação brasileira que restringe a divulgação de informações relacionadas à inteligência. A Verint, por outro lado, detalha em seu portfólio as funcionalidades do GI2, que incluem localizar precisamente o alvo e extrair coordenadas GPS de celulares em redes GSM e UMTS. O dispositivo também permite interceptar chamadas e mensagens, ativar remotamente microfones de celulares e identificar a presença de telefones alvo.
O sistema opera como uma antena de telecomunicação falsa, capturando conexões de celulares em um raio de até 1 km. Isso permite ao operador do GI2 aplicar suas funções a todos os dispositivos próximos. Uma vez selecionado um celular-alvo específico, o sistema foca exclusivamente nele para extrair dados e acessar remotamente suas funcionalidades.
Em 2023, o Parlamento Europeu concluiu uma investigação sobre o uso de softwares espiões pelos países-membros da União Europeia. O relatório aponta que a Verint vendeu essas tecnologias para governos autoritários, que as utilizaram contra ativistas dos direitos humanos e jornalistas. Especificamente, o GI2 foi destacado por permitir o acesso e controle de dispositivos para enviar mensagens falsas.
Essas revelações levantam questões éticas significativas sobre o equilíbrio entre segurança nacional e privacidade individual, além de destacar a necessidade de regulamentações mais rígidas no uso de tecnologias de vigilância
